Processo 110054/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/03/2011 16:10
Autuado em 14/03/2011 16:10
Oficio de encaminhamento 030/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3601/2013 da Segunda Câmara, de 23/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2013 Acórdão   3601/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/09/2013 Acórdão   3601/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ANA PAULA PORTES CHAPIEWSKI
Interessado TAIZA RODRIGUES
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
Interessado KAZIMIERZ PABIS
Origem MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

Juntadas
DataDescrição
11/06/2013 09:52 do Protocolo 380460/13
22/05/2013 08:24 AR do ofício ODL - 64/13 - DIJUR
14/05/2013 17:32 AR do ofício ODL - 65/13 - DIJUR
26/04/2013 14:33 Petição de outra natureza
11/04/2012 13:36 Juntada de AR ofício 715/12-ODL-DIJUR
04/04/2012 14:50 do Protocolo 216925/12
13/03/2012 13:00 AR de devoluçao autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  12/04/2013 Ofício de Diligência   64/ 2013  10/06/2013
DIJUR  12/04/2013 Ofício de Diligência   65/ 2013   
DIJUR  28/03/2012 Ofício de Diligência   715/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2013 752 Despacho Processual Diverso nº 5848/2013
23/09/2013 731 Acórdão nº 3601/2013
06/09/2013 720 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 11/09/2013
04/10/2012 501 Despacho Processual Diverso nº 2811/2012
22/03/2012 367 Despacho Processual Diverso nº 504/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9601/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2013 11:11 DP  
16/10/2013 15:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5848/2013 -
10/10/2013 11:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4380/2013 -
13/09/2013 10:30 S2C Acórdão nº 3601/2013 -
13/09/2013 10:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1060/2013 -
13/09/2013 10:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1051/2013 -
17/07/2013 10:12 GATBC  
12/07/2013 19:18 SMPjTC Parecer nº 10375/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro. Multa.
03/10/2012 12:06 DICAP Parecer nº 15172/2013 - Legalidade e registro. Aposentadoria Municipal. Retorno. Atraso no envio do procedimento a esta Corte. Contraditório exercido. Responsabilidade da ex-gestora. Multa. Ao MPjTC.
02/10/2012 15:42 DP Informação nº 9436/2012 -
02/10/2012 15:42 DP Informação nº 9446/2012 -
03/09/2012 10:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2811/2012 -
30/08/2012 09:10 SMPjTC Parecer nº 13863/2012 - diligência para contraditório e ampla defesa Aposentadoria municipal por tempo de contribuição. Aplicação de multa. Pela concessão do contraditório à ex-gestora do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro.
22/08/2012 19:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2611/2012 -
21/03/2012 13:50 DIJUR Ofício de Diligência nº 715/2012 -
21/03/2012 13:50 DIJUR Parecer nº 12573/2012 - Aposentadoria Municipal. Retorno. Informação do ente previdenciário que a Gestora à época do ato não é mais servidora do município. Responsabilidade solidário do ente e ex-gestora. Possibilidade de ação de regresso do município. Ao Exmo. Sr. Relator.
16/03/2012 08:27 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 127/2012 -
16/03/2012 08:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 504/2012 -
08/03/2012 19:47 SMPjTC Parecer nº 2855/2012 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Proventos integrais. Pela legalidade e registro. Atraso no envio do processo de inativação. Aplicação de multa.
29/08/2011 13:53 DIJUR Parecer nº 2066/2012 - Aposentadoria
26/08/2011 16:05 DP Termo de Reautuação nº 486/2011 -
27/07/2011 10:33 DIJUR  
14/03/2011 16:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9601/2011 -

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