Data de Envio | Setor | Ato |
18/10/2013 11:11
| DP | |
16/10/2013 15:26
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 5848/2013 - |
10/10/2013 11:42
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 4380/2013 - |
13/09/2013 10:30
| S2C | Acórdão nº 3601/2013 - |
13/09/2013 10:30
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1060/2013 - |
13/09/2013 10:30
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1051/2013 - |
17/07/2013 10:12
| GATBC | |
12/07/2013 19:18
| SMPjTC | Parecer nº 10375/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro. Multa. |
03/10/2012 12:06
| DICAP | Parecer nº 15172/2013 - Legalidade e registro. Aposentadoria Municipal. Retorno. Atraso no envio do procedimento a esta Corte. Contraditório exercido. Responsabilidade da ex-gestora. Multa. Ao MPjTC. |
02/10/2012 15:42
| DP | Informação nº 9436/2012 - |
02/10/2012 15:42
| DP | Informação nº 9446/2012 - |
03/09/2012 10:47
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 2811/2012 - |
30/08/2012 09:10
| SMPjTC | Parecer nº 13863/2012 - diligência para contraditório e ampla defesa Aposentadoria municipal por tempo de contribuição. Aplicação de multa. Pela concessão do contraditório à ex-gestora do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro.
|
22/08/2012 19:00
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 2611/2012 - |
21/03/2012 13:50
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 715/2012 - |
21/03/2012 13:50
| DIJUR | Parecer nº 12573/2012 - Aposentadoria Municipal. Retorno. Informação do ente previdenciário que a Gestora à época do ato não é mais servidora do município. Responsabilidade solidário do ente e ex-gestora. Possibilidade de ação de regresso do município. Ao Exmo. Sr. Relator. |
16/03/2012 08:27
| GATBC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 127/2012 - |
16/03/2012 08:27
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 504/2012 - |
08/03/2012 19:47
| SMPjTC | Parecer nº 2855/2012 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Proventos integrais. Pela legalidade e registro. Atraso no envio do processo de inativação. Aplicação de multa. |
29/08/2011 13:53
| DIJUR | Parecer nº 2066/2012 - Aposentadoria |
26/08/2011 16:05
| DP | Termo de Reautuação nº 486/2011 - |
27/07/2011 10:33
| DIJUR | |
14/03/2011 16:10
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 9601/2011 - |